Homofobia e violência

A parada do orgulho gay ocorrida ontem (15/06/2009) em São Paulo teve o propósito de apoiar a criminalização da homofobia. O argumento é a violência contra homossexuais. Entretanto, como a violência de qualquer tipo já é crime, surge a questão das razões da diferenciação da violência contra homossexuais. Não me parece que a violência contra um heterossexual seja menos grave que contra um homossexual. Assim, a lei parece desnecessária.

Porém, a questão do crime de homofobia transcende a violência física. Ela se extende à violência verbal, a qual torna a aplicabilidade da lei totalmente subjetiva. Chamar alguém de homossexual poderá dar cadeia. Outros tipos de preconceito não foram contemplados. Alusões a portugueses, negros, nordestinos, judeus, argentinos, prostitutas, dentre outros, poderão ser consideradas crime, se a coerência for observada. O resultado será uma verdadeira prisão do politicamente correto. Fora as manifestações mais evidentes, outros tipos de texto, com qualquer tipo de crítica, ficarão passíveis à punição. A liberdade de expressão ficará sujeita à censura, e outros tipos de censura poderão vir.

Este tipo de legislação pode ainda ser usada para a impunidade. Um deputado homossexual pode recorrer a este tipo de lei no caso de um processo qualquer, e se dizer vítima de homofobia. Assim como um homossexual que mate alguém pode vir a alegar legítima defesa no caso de ser xingado. Ou seja, é um projeto que propõe que a violência a um determinado grupo seja mais grave que a cometida sobre outros.

O projeto de criminalização da homofobia se insere na culura brasileira da criação de grupos mais iguais que o resto. É uma tradição na história do Brasil e mais um aspecto da sua face autoritária, a qual também considera que autoritário é sempre o outro.